Como Nasceram as APAS, APOMAS, e AVAMP

PARTE I

Síntese histórica da saúde no Brasil e no estado de São Paulo.

Quando observamos o quadro caótico de nossa saúde no cenário nacional em nossos dias, e diante da incompetência de nossos administradores, não vislumbramos uma possível melhora em tal situação em breve tempo para que possamos testemunhar alguma evolução.

Mas pela experiência, que os anos calejados pela vida nos demonstraram, podemos afirmar sem sombra de nenhuma dúvida que não foi sempre assim, pois nossa saúde publica funcionava muito bem até meados da década dos anos 70(setenta).

Enquanto a saúde publica funcionava bem, nós da Policia Militar do Estado de São Paulo não sentíamos muito os efeitos nocivos de tal deficiência, pois tanto na região da Capital, bem como no interior do Estado, ocorria uma integração entre os postos de puericultura, postos de saúde e santas casas que eram mantidos ou subsidiados pelo governo estadual e atendiam a todos os cidadãos, sem privilégios ou discriminações de qualquer tipo. Por essa época não existiam os planos privados de saúde, muito menos éramos divididos em “castas” sociais, como nos anos seguintes, embora já existissem as consultas particulares, mas assim mesmo quando se necessitava de outros procedimentos o caminho era comum. Assim, à medida que nossas castas proliferaram de uma maneira generalizada, atingindo em cheio o funcionalismo público estadual, haja vista que a atuação do poder publico federal era inexpressivo, pudemos constatar o aparecimento de institutos de assistência à saúde para os profissionais da própria saúde, da educação, da segurança, etc..., tanto nas áreas estadual, como federal. Em cada um deles, chegam a se subdividir como é o caso da segurança pública em que a rede que cuida da saúde dos policiais-militares, não é a mesma que cuida dos policiais-civis, das forças-armadas, da policia federal, dos magistrados e do ministério publico, que justamente por se constituir num sistema deficiente, fomentaram o aparecimento dos planos privados de saúde.

Previdência Social no Brasil deu seus primeiros passos em 1923, quando criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), que eram geralmente organizadas por empresas e sob a regulação do Estado. As CAPs operavam em regime de capitalização, porém eram estruturalmente frágeis por possuírem um número pequeno de contribuintes e seguirem hipóteses demográficas de parâmetros duvidosos, além do elevado número de fraudes na concessão de benefícios.

Em 1930, o Presidente da República Getúlio Vargas suspendeu as aposentadorias das CAPs durante seis meses e promoveu uma reestruturação que acabou por substitui-las por Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), que eram autarquias de nível nacional centralizadas no governo federal; dessa forma, a filiação passava a se dar por categorias profissionais, diferente do modelo das CAPs, que se organizavam por empresas.Nos anos seguintes surgiriam os seguintes institutos: 1933 –IAPM – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos;

• 1934 – IAPC – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários;
• 1934 – IAPB – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários;
• 1936 – IAPI – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários;
• 1938 – IPASE – Instituto de Pensões e Assistência dos Servidores do Estado;
• 1938 – IAPETEC – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas;
• 1939 – IAPOE – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Operários Estivadores;
• 1945 – ISS – foi criado o Instituto de Serviços Sociais do Brasil;
• 1953 – CAPFESP – Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e de Empresa do Serviço Publico;
• 1960 – IAPFESP – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos;

Em 1964, foi criada uma comissão para reformular o sistema previdenciário, que culminou com a fusão de todos os IAPs no INPS Instituto Nacional da Previdência Social), em 1966.

O INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social) foi criado pelo regime militar em 1974 pelo desmembramento do Instituto Nacional de Previdência Social(INPS), que hoje é o Instituto Nacional de Seguridade Social(INSS), que era uma autarquia filiada ao Ministério da Previdência e Assistência Social(hoje Ministério da Previdência Social), e tinha a finalidade de prestar atendimento médico aos que contribuíam com a previdência social, ou seja, aos empregados de carteira assinada. Após a Constituição Federal de 1988, que definiu o Sistema Único de Saúde (SUS), a transição do que havia em assistência à saúde do Ministério da Saúde e do Inamps virou o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde(Suds), “um convênio entre o Inamps e os governos estaduais”, seguido da incorporação do Inamps pelo Ministério da Saúde. Em 1990, o INPS se fundiu ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) para formar o Instituto Nacional de Seguridade Social. O INAMPS, que funcionava junto ao INPS, foi extinto e seu serviço passou a ser coberto pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

A Constituição de 1988 foi um marco na história da saúde publica brasileira, ao definir a saúde como “direito de todos e dever do Estado”. A implantação do SUS foi realizada de forma gradual: primeiro veio o SUDS, depois a incorporação do INAMPS ao Ministério da Saúde, e por fim a Lei Orgânica da Saúde fundou o SUS.

A saúde da família da Polícia Militar

Dentro da conjuntura nacional, estão destinados a cuidar da saúde da família policial-militar, duas instituições, a saber: 1) O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM); 2) A CRUZ AZUL DE SÃO PAULO (CRAZ).

O hospital da Polícia Militar foi fundado em 21 de setembro de 1892 pelo o governador do Est. de São Paulo, Bernardino de Campos. Só em 30 de abril de 1916 o governo inaugurou a primeira sede do hospital, na Avenida Tiradentes. Quarenta e oito anos depois, em 1964, começou a construção do edifício de doze pavimentos que até hoje abriga o HPM. O prédio com 430 leitos fica na Invernada do Barro Branco, sendo que próximo ao hospital: estão: o Centro de Assistência ao Idoso, uma clínica para atendimentos psiquiátricos e o Centro de Reabilitação, com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas e outros profissionais. Segundo declaração do Major Finocchiaro, chefe da divisão administrativa do HPM, “nem todas as áreas médicas são cobertas”, falta, por exemplo, estrutura para realizar partos, “mas fizemos um convênio com a maternidade do Hospital Cruz Azul, no Cambuci, onde as mulheres da Corporação podem ter seus filhos”, completa.

Estão integradas ao HPM,63 (sessenta e três) UIS (Unidades Integradas de Saúde), instaladas junto às principais unidades operacionais da Polícia Militar em todo Estado, além de dispor também de atendimento através do Centro Odontológico e Centro Farmacêutico.

Embora, não se discuta mais a necessidade e a importância desse sistema, na prática, a sua operacionalidade tem tido algumas dificuldades, especialmente no que diz respeito à alocação de recursos orçamentários, impossibilidade de aportes do SUS e outros entraves administrativos.

As deficiências no atendimento da saúde pública em nosso País não são segredo para ninguém e isso, inclusive, tem sido reconhecido pelo governo como um dos seus maiores problemas. Na Polícia Militar a situação não é diferente, pois como integrante do Sistema Público de Saúde é dependente de verbas orçamentárias e de uma administração burocrática e complexa que compromete toda a qualidade de atendimento.

A CRUZ AZUL DE SÃO PAULO, foi fundada em julho de 1925, e desde o início sempre teve por objetivo prestar sua contribuição em duas áreas de extrema importância que é a Saúde e educação.

A Cr.Az contou na sua fundação, com o apoio do Comandante da Força Pública Paulista, o Coronel Pedro Dias de Campos, e, inicialmente foi composto por sócios militares e civis, inscritos voluntariamente. Em 1928, a Cr.Az recebeu como doação, um terreno no bairro do Cambuci, no qual foi construído o Hospital e Maternidade Santa Maria que iniciou o atendimento a seus beneficiários em julho de 1935.

Em 1976 entrou em funcionamento a Torre de Internação. Na área da saúde, além de seus 7 ambulatórios descentralizados, a Cr.Az conta com o Complexo Hospitalar que abriga um Hospital Geral e Maternidade com capacidade para mais de 450 leitos e possui serviços de última geração, os quais são certificados pelas normas NBR.

Para levar os serviços às diversas regiões do Estado foram concebidas as Unidades Integradas de Saúde e Educação. O projeto teve início em 2007 na zona leste de São Paulo, e se expandiu para a região do ABC Paulista, Guarulhos, São Vicente, Campinas e Osasco.

A prestação dos serviços de saúde e odontológicos aos beneficiários dos contribuintes da Polícia Militar, por parte da Cr.Az de SP, está alicerçada na Lei 452/74, de 2 de outubro de 1974 de São Paulo que Institui a Caixa Beneficente da Policia Militar, especificamente nos artigos 30, 31, 32 e 34 da mesma lei.

No artigo 35 da mesma legislação, a CBPM (Caixa Beneficente da Polícia Militar), se compromete a prestar assistência judiciária gratuita, até o final do julgamento, ao contribuinte que, em razão do exercício de suas funções, for indiciado como autor ou coautor de crime contra a pessoa.

PARTE II

Como surgiram as APAS, APOMAS e AVAMP

APAS= Associação Policial de Assistência à Saúde (ou Social), APOMAS= Associação Policial Militar de Assistência à Saúde, AVAMP= Associação Vale-paraibana de Assistência Médica Policial. No dia 03 de abril de 2012, nos reunimos com o Cel Res PM Antônio Valdir, ex- dirigente máximo da Cruz Azul de São Paulo, ex-diretor de Finanças da PMESP(Policia Militar do Estado de São Paulo), e ex-Comandante Geral da PMESP, o qual passou a nos narrar os fatos e responder as perguntas que lhe foram feitas pelo Cel Refº PM Reginaldo dos Santos, diretor-presidente da Apas/Osasco e a jornalista Petina Mendes.

A entrevista ocorreu no interior da Apas de Sorocaba, mais exatamente na sala da tesouraria cedida por especial gentileza do Cel. Res PM Ari Raposo de Faria, tendo seu início por volta das 10(dez) horas da manhã, e término após as 13 (treze) horas da mesma data. Cel. Reginaldo – No dia 15/02/2012, no Salão de Conferências da Caixa Beneficente da PMESP, em reunião conjunta que participávamos com todas as demais Apas, o Srº afirmou que juntamente com o Cel. Carlini, quando administravam a Cruz Azul de São Paulo, teve a ideia de fundar as Apas. Osapas:

- Como foi que estes fatos se desenvolveram? Resposta: - Vou voltar um pouco atrás, senão vai dar a impressão que eu sou um cara estudioso, que conhece o assunto, na verdade, como todos agora vou ser bem claro e honesto, muito pouca gente da PMESP, conhece a Cruz Azul, muito pouco, não vou falar dos praças, vou falar dos coronéis que são conselheiros, e não estou fazendo acusação nenhuma, aí vocês vão me perguntar por que não conhecem, porque o negócio é muito complexo, realmente o nosso sistema, ele(...) Só quem estiver dentro consegue entender como funcionam o mecanismo. Porque você entende é mais inteligente do que os outros? Não eu tive sorte ou azar? Não sei, de ser chamado no gabinete do Cel Assunção, que me chamou e me disse assim “Antônio você vai reservadamente fazer uma auditoria na Cruz Azul”, e até então eu como todo mundo não sabia de nada das coisas que estava acontecendo.

Eu fazer auditoria, eu era Diretor de Finanças na PMESP, “você vai fazer uma auditoria lá”, eu fazer auditoria no hospital, eu não entendo nada, se fosse parte financeira eu faço. Saiu um documento na própria Cruz Azul, foi em nível de destaque, mandaram até para os destacamentos de todo interior inclusive, dizendo que a CrAz estava em uma situação péssima que além de financeira, que grassava a beira da falência, já estava mal das pernas, mas em nível de infecção hospitalar, que estava muito ruim o sistema, por falta de dinheiro foi gerando as coisas, “bom então você vai fazer uma auditoria”, mas eu não entendo nada de hospital

.

Osapas: - O Srº. Lembra em que ano mais ou menos esses fatos aconteceram? Cel. Antônio Valdir – Em 91. Você vai fazer uma auditoria lá, lá tem um monte de coronéis que é o superintendente, que é o presidente da diretoria, qual a minha finalidade lá, eu vou lá só para olhar, ou é para tomar providência porque vão me barrar, já falei assim, vão me barrar.

Ele (Cel. Assumpção, um dos melhores Cmt. Geral que a PMESP teve) falou assim, “eu sou o Presidente do Conselho, o documento está aqui, você tem carta branca, se for o caso marca tudo”. Se for assim eu vou, eu falei, só vou precisar nomear alguns amigos, peritos porque eu não sei, por exemplo, a área médica eu não entendo, como vou dizer se tem infecção hospitalar ou não tem, isso eu não sei, então aí eu nomeei o Dr. Bieusk, uma médica cujo nome não me lembro, sei que nomeei 3 (três) médicos que me ajudaram muito e nas outras áreas eu peguei o Cel. Nunes que era da DF(Diretoria de Finanças), que trabalhava comigo, o Cel. Lineo era da Diretoria de Saúde(DS)- Lineo Nascimento Ribeiro, distribui um serviço para cada um de nós, e nós íamos todos os dias de manhã na CrAz, e começamos a levantar documentos, levantamos aonde tentavam bloquear, aí que eu entrava, “você vai bloquear, eu lacro e vou embora”. Bom, a situação era tão complexa que nós não conseguimos ver cinco por cento da documentação necessária, porque o tempo era curto, e mesmo assim ficamos dois meses e meio indo lá todos os dias, eu e a equipe, e cada um vendo uma área para não delongar as coisas. Passado esse tempo, nós juntamos as cópias dos documentos e eu fiz o relatório final, originando quatro (4) pastas de documentos comprovando as irregularidades. Osapas: - Tinha infecção hospitalar também? Resposta: - Havia e tal fato ocorreu no ano de 1991, tendo eu chegado a essa conclusão. Feito esse levantamento, demorando de dois a três meses, e não adianta relatar, tem é que comprovar, peguei todas as partes que tinha visto material financeiro, médicos, balanços, e fiz o relatório e levei para o Presidente do Conselho, que era o Cel. Assumpção e pensei comigo mesmo “minha função encerrou aí”, cheguei a imaginar que a coisa ia estourar para todos os lados. Passados uns vinte dias, um mês fiquei aguardando, pra ver o que ia estourar, ia dar um rebu.

O falecido Assumpção me chama lá no QCG (Quartel do Comando Geral), e disse assim “você vai ser o presidente da CrAz”. Eu?! “Pode preparar uma chapa que você vai ser eleito, você vai ser o presidente”. Eu não. Uma vez terminada a reunião do Conselho era uma 17h00 ele me ligou lá da DF, “você não trouxe a chapa sua para a eleição de amanhã”. Eleição?! Eu não. “Vem aqui, estou esperando”. Ele falou: “você vai ser o presidente”.

Eu falei, eu não vou, eu não entendo nada e outra coisa meu serviço na DF é muito grande, eu tenho que fazer inspeção no interior, e não é inspeção de meia hora, é coisa demorada, dois dias em cada unidade que eu tenho que ir, ele falou “você vai ser o presidente”, pegou o papel e começou a rascunhar, quem seria a chapa, e eu sentado, “você presidente, fulano vice-presidente, agora você escolhe os inativos, tem que ser conselheiros inativos,” mas eu não quero, “mas você vai ser o presidente”. Fomos todo mundo para a reunião porque era uma convocação, e depois de discutir os assuntos da pauta, depois da aprovação do balancete, ele falou “ tem uma chapa aqui que o Antônio é o presidente, e já está aprovado”.

Aí não teve jeito, eu tive que assumir uma parte dos problemas eu conhecia porque participara da auditoria, mas até aí, eu não sabia da administração, mas eu não sabia que o dano era tão grande, porque mesmo a gente vasculhando lá, nós não conseguimos todas as informações necessárias, eu não sabia que a dívida da Cruz Azul, era na ‘faixa de milhões de dólares’...CONTINUA NA PRÓXIMA EDIÇÃO...